Planejar e implementar projetos para priorizar os deslocamentos ativos deve ser prioridade nas cidades brasileiras, desde 2012, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O deslocamento a pé é o transporte mais expressivo na vida urbana, representando 39% dos deslocamentos diários nas cidades brasileiras; além disso, cidades mais caminháveis são mais sustentáveis, resilientes, saudáveis, sociáveis e democráticas.
Nesse sentido, o Prêmio Cidade Caminhável, realizado pelo SampaPé! com apoio do ITDP Brasil e Walk 21, buscou conhecer e reconhecer os projetos e iniciativas que o poder público realizou nos últimos anos no caminho da priorização do caminhar. Sua primeira edição teve 28 projetos válidos inscritos, de 16 cidades diferentes, de 10 estados e do DF, tendo inscritos de todas as regiões do país, menos do norte. Todos os projetos, estão em um mapa de iniciativas públicas para caminhabilidade disponíveis no site do Prêmio, para que inspirem mais projetos.
Os projetos vencedores foram analisados por quatro mulheres especialistas em mobilidade e cidades: Jessica Lima, engenheira civil, professora da UFAL, e especialista em transportes, acessibilidade e mobilidade urbana; Kaísa Isabel Santos, arquiteta e urbanista atuante no tema da acessibilidade e conselheira fiscal do IAB SP; Meli Malatesta, arquiteta e urbanista especializada em Mobilidade Ativa, e presidente da Comissão Técnica de Mobilidade a Pé de Igualdade; e Sonia Lavadinho, geógrafa, antropóloga e socióloga urbana portuguesa, que atua pela mobilidade ativa com métodos de participação cidadã, e é fundadora da Bfluid. Elas avaliaram os projetos nas três categorias: cidades pequenas (até 100 mil habitantes), médias (100.001 a 800.000 habitantes) e cidades grandes (mais de 800.001 habitantes). Por meio de seis critérios de análise: caminhabilidade, impacto, participação social, colaboração e inovação.
Conde mostra como inovar em cidades pequenas
A iniciativa vencedora na categoria de cidades pequenas foi a Reurbanização do Centro de Conde, município de cerca de 25 mil habitantes na Paraíba que revolucionou a forma de planejar e executar cidade garantindo participação da população e criando uma experiência de caminhar muito mais agradável para as pessoas.
Para realizar o projeto, uma carta de diretrizes foi co-construída com a população para contemplar seus desejos e necessidades. Com base nessa carta foi feito um concurso nacional para projetos de urbanismo para requalificação do núcleo central da cidade, onde estão concentrados os mais importantes espaços e equipamentos públicos, contemplando as diretrizes apontadas na carta. O projeto a ser implantado foi escolhido por júri participativo com a cidadania que além de avaliar se os projetos promoviam os princípios da carta também considerou a viabilidade e aplicabilidade das propostas.
O projeto promoveu o redesenho dos espaços públicos, proporcionando mais segurança viária por meio de ruas compartilhadas, diminuição de velocidades, e priorizaçãodocaminhar. Umdosresultadosfoiacriaçãodeumanovadinâmicadeuso dos espaços públicos para lazer no período noturno, com presença de crianças e jovens pedalando.
Sonia Lavadinho, jurada, destacou como pontos fortes do projeto a originalidade de promover um concurso nacional, o envolvimento da cidadania no processo e a mudança de hábitos no uso dos espaços em novos horários como resultado. Para ela, "foi muito interessante ver todas as etapas do projeto com envolvimento da população de forma ativa e não apenas consultiva, mas realmente decidindo sobre o projeto". Ela espera que sirva de inspiração para outras cidades, mas acredita que para isso, é necessário ter uma boa análise de resultados do projeto em frentes diversas como impactos nas mudanças climáticas e na criação de convivência intergeracional.
Caruaru ressignifica antigas estruturas de transporte
O projeto vencedor na categoria de cidades médias foi o Via Parque Caruaru, um parque linear de 8 km no eixo da antiga linha férrea, que atravessa a cidade de leste a oeste, conectando mais de 16 bairros. Como a malha ferroviária tinha seus trilhos com bastante área no entorno, foi possível desenvolver um parque com área para pedalar, caminhar e ainda ter mobiliários para atividades lúdicas e exercícios físicos. Para isso, também reduziu-se a velocidade dos veículos motorizados e do tráfego adjacente, valorizando as pessoas e a cidade.
O projeto retirou estruturas provisórias e estacionamentos existentes no pátio ferroviário, transformando as áreas públicas que estavam degradadas em espaços públicos qualificados e acessíveis para o uso cotidiano da população. Os equipamentos destinados à permanência e encontro das pessoas abrangem diversidade de usos, sendo quiosques, quadras poliesportivas, academias ao ar livre, parques infantis, pistas de skate, quadras de basquete e fonte interativa. Além disso, foram plantadas mais de 600 árvores, instaladas mais de 200 novas luminárias de LED e 80 ecopontos.
Para Jessica Lima, jurada do Prêmio, o projeto é de grande impacto pela sua extensão, qualidade e abrangência das estruturas, e ainda pela continuidade apontada em conectar rotas escolares. Segundo ela, "o projeto é muito importante para garantir conexões e lazer na cidade e priorizar o caminhar sobre a velocidade e os motores". Ela complementa que "o ponto a melhorar nesse projeto é o envolvimento da população, e um dos pontos fortes é servir de inspiração para outros municípios que têm linhas férreas desativadas nos seus territórios em poderem ver como oportunidade de promoção do caminhar e da criação de espaços públicos de qualidade".
As juradas lembram que as cidades pequenas e médias são as localidades em que o deslocamento a pé é parte cultural da população e integra boa parte das dinâmicas urbanas. Estas cidades têm uma vantagem de escala que as coloca em uma janela de oportunidade promissora para orientar o seu desenvolvimento urbano a partir da caminhabilidade. Neste sentido, o Prêmio desempenha um papel importante em destacar essas iniciativas para que sirvam de referência para mais projetos e cidades.
Fortaleza cria estratégias municipais de caminhabilidade
Na categoria de cidades grandes, o projeto vencedor foi o Plano Municipal de Caminhabilidade de Fortaleza, desenvolvido de 2017 a 2020, disponibilizando 8 cadernos, desde cartilha e manual a técnico até metodologias e registro da participação social. É o primeiro desse tipo no país e apresentado de forma tão detalhada que apoia a ação estratégica para a caminhabilidade na cidade no médio prazo. O plano tem papel estratégico no desenvolvimento urbano da cidade, pois, segundo os dados da Pesquisa Origem-Destino (2020), cerca de 37,7% dos deslocamentos na capital cearense são realizados a pé.
Os cadernos são de: Estratégias, que apresenta a contextualização, justificativa, estruturação e objetivos do Plano; de Diagnóstico, apresentando o panorama histórico e atual da infraestrutura voltado à caminhabilidade em Fortaleza; o Manual Técnico para Calçadas, que expõe conceitos e parâmetros técnicos de acessibilidade e desenho universal, estabelecidos por legislações e normas; a Cartilha “As Calçadas que Queremos”, que busca conscientizar o cidadão de forma didática os pontos relevantes para construção e adequação de calçadas; o Caderno de Boas Práticas e Proposições, com as 97 ações estratégicas para caminhabilidade de Fortaleza; o Caderno de Financiamento, que agrega possibilidades para viabilizar financeiramente ações estratégicas de incentivo a política de caminhabilidade; o Caderno de Participação Social, que apresenta metodologias e etapas de participação social utilizadas na construção do plano; e, por fim, o Caderno de Memórias, que apresenta o histórico da construção e desenvolvimento do plano.
O material, que foi produzido simultaneamente a uma sequência de intervenções locais pela caminhabilidade (acalmamento de tráfego, rotas escolares, ações de urbanismo tático), tem linguagem didática para se comunicar diretamente com a população e tem como objetivo não só executar projetos no tema, mas mudar a cultura da população. Para Kaisa Santos, jurada da premiação, é importante que o PMCFor coloca em destaque e de forma pedagógica as questões de acessibilidade, e ressalta a importância de entender e pensar a inclusão por meio da caminhabilidade.
A Analista de Desenvolvimento Institucional do SampaPé!, Louise Uchôa, observa que a realização do plano parte da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente e conta com participação social estruturada e documentada, o que para ela "implica em uma visão de cidade mais humana e que busca reverter a lógica do pensar a cidade a partir do tráfego de veículos automotores".
Segundo Meli Malatesta, jurada da premiação, pensar a mobilidade a pé em grandes cidades, que já tem um urbanismo consolidado, é um grande desafio e muitas vezes resulta em ações locais e descontínuas. Um Plano dedicado à mobilidade a pé é um passo inovador e um marco nacional importante para mudar a forma de se fazer cidades.
Prêmio Cidade Caminhável
A primeira edição do prêmio englobou projetos pela mobilidade a pé desde 2012 até 2020, traçando um histórico destas intervenções a partir da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Com o intuito de completar esse histórico e mantê-lo acessível a todas as pessoas, os organizadores decidiram manter o mapeamento aberto para que outros projetos e iniciativas realizadas pelo poder público entre 2012 e 2020 também sejam conhecidos. Para participar, inscreva-se no mapeamento.
Fonte: SampaPé
